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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 16:28
Receita Federal cria nova obrigação acessória
Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:33
Porque o IPI é considerado um imposto não cumulativo?
O IPI é considerado um imposto não-cumulativo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 15:03
Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual se atua somente com coletivos
O entendimento é da ministra Isabel Gallotti.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 10:10
Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC
O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.
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Array Publicado em 2026-06-09T11:25:02.823728
Reforma Tributária e créditos da Zona Franca
A regulamentação da Reforma Tributária segue gerando discussões jurídicas relevantes, entre elas uma ação civil pública que questiona dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025 relacionados aos créditos presumidos de IBS e CBS aplicáveis à Zona Franca de Manaus (ZFM).
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Array Publicado em 2026-06-02T10:25:36.538122
Reforma Tributária avança com nova plataforma RTC
A Reforma Tributária ganhou novos avanços com a atualização da Plataforma Digital da Tributação sobre o Consumo (RTC). As mudanças ampliam a automação, a integração de sistemas e o controle das apurações fiscais pelas empresas.
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Array Publicado em 2026-05-27T12:11:34.861889
Judicialização envolvendo créditos da Zona Franca de Manaus entra no radar da Reforma Tributária
A regulamentação da Reforma Tributária segue gerando debates setoriais relevantes, especialmente em relação ao tratamento tributário aplicável à Zona Franca de Manaus.
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Array Publicado em 2026-05-12T11:03:09.795963
Split payment será opcional a partir de 2027
O split payment ganha protagonismo na Reforma Tributária com previsão de implementação já definida. O tema é estratégico porque altera a forma de recolhimento dos tributos e impacta diretamente o fluxo financeiro das empresas.
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Array Publicado em 2026-04-27T11:25:03.464358
Informe técnico IBS e CBS orienta classificação tributária
A classificação tributária IBS e CBS ganha novos parâmetros com a publicação de informe técnico atualizado. A medida é relevante porque impacta diretamente o preenchimento fiscal e a apuração correta dos tributos pelas empresas.
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Array Publicado em 2026-04-23T12:35:12.970788
Split payment enfrenta entraves e pode atrasar
O split payment volta ao centro do debate da reforma tributária, mas enfrenta obstáculos relevantes para sua implementação. O modelo, considerado essencial para o novo sistema, pode não estar pronto até 2027
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Array Publicado em 2026-04-07T10:39:48.351360
IBS: amostras grátis não terão incidência
A IBS ganha novos contornos com a regulamentação em andamento da Reforma Tributária. A definição sobre amostras grátis traz mais segurança para empresas que utilizam essa estratégia comercial.
